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5 cuidados que o PJ deve tomar com a LGPD
A LGPD é para todos. As empresas que conseguiram se preparar para a legislação nos últimos dois anos agora precisam apenas manter o trabalho e garantir a conformidade. Contudo, empresas menores, que julgaram que a LGPD jamais chegaria até elas e os “atrasados” precisam correr atrás do prejuízo.
O PJ, por exemplo, lida com vários dados pessoais de clientes, e dependendo do seu grau de maturidade, faturamento e carteira de clientes, realiza o tratamento das informações através de softwares, planilhas e bancos de dados próprios.
É justamente aí que mora o perigo. O PJ que trata os dados dos clientes precisa tomar muito cuidado para não ser autuado pela LGPD. Dependendo de como trabalha, a fiscalização pode até não bater à porta, mas um cliente pode, sim, te denunciar. O mesmo vale para advogados e pessoas com maior conhecimento sobre a legislação. Por isso, todo cuidado é pouco!Os cuidados que o PJ deve tomar com a LGPD
A LGPD é assunto sério. Se você não conhece a lei, sugiro que comece a se atualizar. Você pode consultar todas as informações da legislação aqui.
Mas, em resumo, a lei prevê que os titulares de dados pessoais devem ter seus direitos respeitados. Isso inclui você! Quando alguém preenche um formulário, seja na Internet ou em um estabelecimento físico, está compartilhando dados. Esses dados pertencem unicamente ao titular. Cabe ao titular permitir ou não o armazenamento dessas informações.
Existem exceções, é claro, mas de forma geral, as empresas só podem manter, tratar e compartilhar informações com a permissão do titular. Do contrário, isso pode gerar várias punições, como multas que chegam a até R$ 3 milhões (isso depende muito do faturamento, viu. Um PJ jamais será multado nesse valor, é sempre uma porcentagem do faturamento).
Outras sanções incluem a suspensão das atividades, retratação pública, entre outras possibilidades, conforme você pode conferir no link que compartilhei acima. De qualquer forma, é bom se proteger. Por isso, separei 5 pontos que precisam da sua atenção sobre a LGPD.1 – Sempre peça o consentimento do cliente
2 – Revise sua política de privacidade
3 – Cuidado com os termos de uso!
4 – Revise todos seus canais de contato com o cliente
Sabe aquele site, que você não atualiza faz algum tempo? Ele é um perigo diante da LGPD! Veja, os clientes ou advogados podem verificar que suas políticas não estão adequadas, que algo não está claro, ou que você está adquirindo informações pessoais sem a devida autorização. Com isso, é fácil denunciá-lo para a ANPD.
Certifique-se de que todos os canais de atendimento ao cliente e captação de dados estejam atualizados. Não dê mole, pois a lei veio para ficar. Além disso, estude sobre a LGPD. Certifique-se de saber de tudo!
Quanto mais você souber, melhor. Leia notícias, casos onde a lei gerou punições, e busque se atualizar. Ah, e fique de olho nos fornecedores, pois eles também precisam estar atualizados e adequados à lei. Do contrário, você terá problemas.